16/07/2025 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0031058-57.2020.8.27.2729/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARECORRENTE: ROMARIO BORGES SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdãoEvento 104 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdão
09/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2025 14:47

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
03/07/2025 14:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/06/2025 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
16/06/2025 18:03

Publicação de Pauta
11/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2025 17:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2025 13:00 Sequencial: 193
29/04/2025 17:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/01/2025 16:15

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
26/12/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
13/12/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/08/2024 13:33

Conclusão para despacho
20/08/2024 16:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
20/08/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/07/2024 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2024 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/07/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/05/2024 13:56

Conclusão para julgamento
28/05/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 09:27

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 13:42

Conclusão para despacho
22/04/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 23:17

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/03/2024 14:14

Conclusão para julgamento
12/03/2024 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/11/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/11/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/11/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/10/2022 14:23

Conclusão para julgamento
24/10/2022 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/10/2022 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/07/2022 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2022 20:20

Despacho - Mero expediente
04/07/2022 15:07

Conclusão para despacho
04/07/2022 15:07

Processo Corretamente Autuado
01/07/2022 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
01/07/2022 17:25

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/07/2022 17:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2022 15:22

Decisão - Declaração - Incompetência
30/06/2022 16:47

Conclusão para decisão
02/05/2022 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:14

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 17:10

Conclusão para despacho
08/12/2021 16:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00310585720208272729
21/10/2021 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00310585720208272729/TJTO
23/08/2021 19:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
29/04/2021 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2021 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2021 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2021 15:38

Despacho - Mero expediente
22/03/2021 18:16

Conclusão para despacho
17/02/2021 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2021 09:28

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:28

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:28

Protocolizada Petição
24/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2021 17:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
20/10/2020 13:29

Conclusão para despacho
15/10/2020 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2020 17:48

Protocolizada Petição
15/10/2020 17:47

Protocolizada Petição
28/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2020 11:57

Decisão - Outras Decisões
13/08/2020 18:06

Conclusão para despacho
12/08/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo