22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031040-02.2021.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILREQUERENTE: LOJA MULTIMARCA TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO (OAB TO009553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 21/07/2025 - Lavrada Certidão
21/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 92
21/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:28

Lavrada Certidão
17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 13:30

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
16/07/2025 12:55

Juntada - Informações
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0031040-02.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: LOJA MULTIMARCA TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO (OAB TO009553) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 77), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Conforme pactuado entre as partes, da quantia bloqueada no sisbajud (evento 78), transfira para a conta judicial a importância de R$ 800,00 e expeça alvará eletrônico ao credor, cujos dados bancários constam do evento 77.

Proceda como desbloqueio do remanescente. Havendo penhora renajud, proceda com a remoção. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
15/07/2025 16:07

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/07/2025 16:07

Lavrada Certidão
15/07/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 16:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/07/2025 13:30

Conclusão para julgamento
15/07/2025 13:30

Juntada - Informações
19/05/2025 17:15

Protocolizada Petição
29/04/2025 14:24

Juntada - Informações
31/01/2025 13:55

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
31/01/2025 13:53

Lavrada Certidão
31/01/2025 01:13

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
04/11/2024 20:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030006712024
14/10/2024 13:44

Conclusão para despacho
11/10/2024 15:46

Protocolizada Petição
05/09/2024 07:19

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030006702024
03/09/2024 17:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030006712024
03/09/2024 17:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030006702024
03/09/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2024 12:57

Lavrada Certidão
03/09/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 12:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/08/2024 17:28

Juntada - Outros documentos
29/08/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/07/2024 15:37

Conclusão para julgamento
26/07/2024 15:27

Protocolizada Petição
18/07/2024 17:37

Juntada - Informações
03/06/2024 15:18

Lavrada Certidão
29/05/2024 20:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/02/2024 16:10

Conclusão para despacho
21/02/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/01/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
27/09/2023 17:22

Conclusão para despacho
27/09/2023 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
27/09/2023 17:22

Lavrada Certidão
23/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
30/08/2023 15:55

Intimação por Edital
30/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 22:25

Despacho - Mero expediente
24/03/2023 14:31

Protocolizada Petição
14/10/2022 13:43

Conclusão para despacho
14/10/2022 13:43

Lavrada Certidão
01/09/2022 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022 17:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/08/2022 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
09/06/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:48

Expedido Carta pelo Correio
12/05/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:38

Trânsito em Julgado
04/05/2022 13:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
06/04/2022 14:41

Despacho - Mero expediente
31/01/2022 10:29

Expedido Carta pelo Correio
31/01/2022 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/01/2022 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/12/2021 16:53

Conclusão para julgamento
17/12/2021 16:52

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021 07:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL2JECIV
22/11/2021 07:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 19/11/2021 15:30. Refer. Evento 4
19/11/2021 08:42

Protocolizada Petição
03/11/2021 09:24

Juntada - Informações
03/11/2021 07:48

Remessa para o CEJUSC - TOPAL2JECIV -> TOPALCEJUSC
18/10/2021 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2021 15:47

Expedido Carta pelo Correio
29/09/2021 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/09/2021 15:46

Lavrada Certidão
29/09/2021 15:45

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 01/K - AUD CONCILIAÇÃO VÍDEO CONFERÊNCIA - 19/11/2021 15:30
20/08/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:54

Processo Corretamente Autuado
19/08/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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