18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000214-64.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00004699020218272715/TO)RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WILZA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:56

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 17:35

Conclusão para despacho
11/02/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:38

Juntada - Informações
16/09/2024 14:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00054613720248272700/TJTO
18/07/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 00054613720248272700/TJTO
07/03/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/02/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
25/09/2023 13:26

Conclusão para despacho
21/09/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:40

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento Provisório de Sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2023 18:18

Despacho - Mero expediente
27/07/2023 10:11

Protocolizada Petição
24/04/2023 13:47

Conclusão para despacho
24/04/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2023 17:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:23

Lavrada Certidão
06/02/2023 14:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 14:03

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
24/01/2023 14:01

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento Provisório de Sentença
19/01/2023 14:25

Despacho - Mero expediente
17/01/2023 12:11

Conclusão para despacho
17/01/2023 12:09

Processo Corretamente Autuado
17/01/2023 12:09

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento Provisório de Sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/01/2023 11:11

Distribuído por dependência - Número: 00004699020218272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000830-73.2018.8.27.2728

Municipio de Novo Acordo

Maria Ires Araujo Gloria

Advogado: Renan Albernaz de Souza

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0030220-41.2025.8.27.2729

Luiz Feitosa

Viturino Pinto Noleto

Advogado: Raphael Kennedy Lima Maranhao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0025701-23.2025.8.27.2729

Hm Participacoes Societarias LTDA

Marcelle de Santana Costa Rodrigues

Advogado: Lukas Maciel Custodio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0000341-49.2025.8.27.2709

Jerusa Sousa Cardoso Ferreira

Eventuais Invasores a Serem Identificado...

Advogado: Gilson Junio Carvalho Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0029634-38.2024.8.27.2729

Wellington Junio de Sousa Nascimento

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 17:50

Exibir Processo