TJTO - 0000008-86.2024.8.27.2724
1ª instância - Juizo Unico - Itaguatins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/09/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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05/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0000008-86.2024.8.27.2724/TO REQUERENTE: ANTONIA MARCELA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB MA013606)REQUERIDO: CEUMA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIORADVOGADO(A): HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB MA006817) DESPACHO/DECISÃO 1.
Frente ao não pagamento voluntário, aplico multa multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar (10%) sobre o montante da dívida em desfavor do executado. 2.
INTIME-SE a parte credora para no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada, bem como, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.
Cumpra-se.
Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc. -
04/09/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/09/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/09/2025 09:51
Decisão - Outras Decisões
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01/09/2025 14:31
Conclusão para despacho
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01/09/2025 12:36
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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28/08/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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14/08/2025 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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01/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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31/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0000008-86.2024.8.27.2724/TO AUTOR: ANTONIA MARCELA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB MA013606)RÉU: CEUMA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIORADVOGADO(A): HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB MA006817) DESPACHO/DECISÃO 1.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença acostado ao evento retrô, pois preenchido os requisitos legais no art. art. 524 e ss., do CPC. 2.
Isso posto, a Escrivania deverá adotar as seguintes providências: (i) Retificar a autuação eletrônica para cumprimento de sentença, mantendo-se as partes nos polos que estão.. (ii) Intimar eletronicamente a parte Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do débito (art. 523, caput, CPC).
Registro que na hipótese de não ocorrer o pagamento voluntário no prazo supramencionado incidirá as cominações constantes no art. 523, § 1º, do CPC.
Transcorrido o prazo supramencionado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525, CPC). (iii) Impugnada, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 218, § 1º, CPC). (iv) Não sendo impugnada ou havendo concordância com os cálculos apresentados, volvam-se os autos conclusos.
Cumpra-se.
Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc. -
30/07/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2025 18:26
Despacho - Mero expediente
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25/07/2025 12:56
Conclusão para decisão
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25/07/2025 12:55
Processo Reativado
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25/07/2025 00:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/07/2025 12:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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16/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000008-86.2024.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: ANTONIA MARCELA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB MA013606)RÉU: CEUMA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIORADVOGADO(A): HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB MA006817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 15/07/2025 - Trânsito em Julgado -
15/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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15/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 17:31
Baixa Definitiva
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15/07/2025 17:31
Trânsito em Julgado
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14/07/2025 14:37
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00000088620248272724/TJTO
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05/03/2025 19:44
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
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01/03/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/02/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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06/02/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 10:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/01/2025 04:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5639085, Subguia 73747 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
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16/01/2025 13:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5639085, Subguia 5468433
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13/01/2025 13:33
Juntada - Guia Gerada - Apelação - CEUMA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - Guia 5639085 - R$ 50,00
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2024 14:04
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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16/08/2024 15:28
Conclusão para julgamento
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02/08/2024 15:37
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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01/08/2024 19:32
Despacho - Mero expediente
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15/05/2024 15:03
Conclusão para decisão
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15/05/2024 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2024 23:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2024 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 14:02
Despacho - Mero expediente
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11/04/2024 13:25
Conclusão para decisão
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10/04/2024 23:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 10:07
Despacho - Mero expediente
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01/02/2024 15:34
Protocolizada Petição
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01/02/2024 14:54
Protocolizada Petição
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01/02/2024 14:33
Protocolizada Petição
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24/01/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2024 11:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOITG1ECIV
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07/01/2024 16:21
Juntada - Documento
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07/01/2024 15:44
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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07/01/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2024 14:42
Decisão - Concessão - Liminar
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07/01/2024 12:00
Conclusão para decisão
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07/01/2024 11:45
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOITG1ECIV -> PLANTAO
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07/01/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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