29/07/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185
29/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
29/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004944-53.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: DENIR CARVALHO EVANGELISTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: MAIGSOM ALVES FERNANDESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 183 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 182 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/07/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004944-53.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: DENIR CARVALHO EVANGELISTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: MAIGSOM ALVES FERNANDESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 169 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 168 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
07/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
07/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
07/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
07/07/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
07/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/04/2025 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
13/03/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145, 149 e 156
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 149
25/02/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 147, 148, 154 e 155
25/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/02/2025 14:34

Conta Atualizada
20/02/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
20/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:54

Lavrada Certidão
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 13:25

Conclusão para decisão
29/01/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
29/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/01/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
23/01/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/01/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:29

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
20/01/2025 15:28

Conclusão para decisão
13/12/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
13/12/2024 07:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
24/11/2024 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
24/11/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
13/11/2024 10:04

Conta Atualizada
12/11/2024 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
12/11/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 10:33

Protocolizada Petição
26/09/2024 16:38

Conclusão para decisão
26/09/2024 16:37

Lavrada Certidão
26/09/2024 16:35

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 93 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio - 16/05/2024 17:58:05
26/09/2024 16:35

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 92 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio - 16/05/2024 17:58:04
08/07/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/06/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/06/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/06/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
19/06/2024 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2024 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
17/06/2024 17:37

Decisão - Outras Decisões
17/06/2024 15:22

Conclusão para despacho
14/06/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
07/06/2024 07:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
19/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2024 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/03/2024 18:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
08/03/2024 18:31

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2024 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2024 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
02/01/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/01/2024 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/12/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 09:48

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
01/08/2023 10:07

Protocolizada Petição
26/06/2023 13:21

Conclusão para decisão
26/06/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:49

Despacho - Mero expediente
10/04/2023 17:38

Conclusão para despacho
10/04/2023 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2023 17:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2023 17:34

Trânsito em Julgado
27/03/2023 13:50

Processo Corretamente Autuado
09/03/2023 15:19

Protocolizada Petição
09/03/2023 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00049445320208272706
23/04/2021 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00049445320208272706/TJTO
03/02/2021 12:25

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00049445320208272706/TJTO
26/11/2020 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/11/2020 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/11/2020 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2020 16:32

Ciência - Expedida/Certificada
14/11/2020 16:32

Ciência - Expedida/Certificada
14/11/2020 16:32

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00049445320208272706/TJTO
14/11/2020 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
11/11/2020 14:32

Lavrada Certidão
09/11/2020 10:53

Protocolizada Petição
09/11/2020 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2020 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2020 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2020 13:29

Juntada - Informações
13/10/2020 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
30/09/2020 16:18

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
24/09/2020 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NACOM
02/09/2020 17:01

Conclusão para despacho
02/09/2020 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2020 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2020 10:06

Despacho - Mero expediente
19/08/2020 16:41

Conclusão para despacho
17/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
14/06/2020 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020
30/05/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2020 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2020 15:55

Despacho - Mero expediente
15/05/2020 17:19

Conclusão para despacho
15/05/2020 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2020 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2020 12:16

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
06/05/2020 10:37

Conclusão para despacho
06/05/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
10/03/2020 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 18:59

Despacho - Mero expediente
12/02/2020 08:44

Conclusão para despacho
11/02/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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