11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030494-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROBERTA ARAUJO ALVES REISADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 10/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:07

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030494-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROBERTA ARAUJO ALVES REISADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 11:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/03/2025 17:19

Conta Atualizada
05/03/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 15:06

Conclusão para decisão
20/02/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/01/2025 14:32

Trânsito em Julgado
28/01/2025 21:21

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
13/01/2025 11:33

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/12/2024 11:43

Protocolizada Petição
23/12/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 12:31

Conclusão para julgamento
11/10/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:47

Protocolizada Petição
25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 15:40

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/07/2024 16:23

Conclusão para despacho
26/07/2024 16:23

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/07/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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