09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032841-84.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO BORGES DUARTEADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 02/05/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:58

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 13:46

Conclusão para decisão
30/04/2025 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/04/2025 13:45

Processo Reativado
28/04/2025 19:05

Protocolizada Petição
17/09/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:35

Baixa Definitiva
04/09/2024 12:35

Lavrada Certidão
16/08/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:59

Trânsito em Julgado
16/07/2024 15:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00328418420208272729/TJTO
14/03/2022 16:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
15/12/2021 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2021 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
16/11/2021 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/11/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/09/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/08/2021 14:44

Conclusão para julgamento
03/08/2021 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2021 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:14

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 14:00

Conclusão para despacho
05/07/2021 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2021 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2021 16:27

Despacho - Mero expediente
05/02/2021 09:28

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:28

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:28

Protocolizada Petição
19/11/2020 13:43

Conclusão para despacho
13/11/2020 15:03

Protocolizada Petição
13/11/2020 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 17:21

Decisão - Outras Decisões
28/08/2020 14:35

Conclusão para despacho
26/08/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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