18/07/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
17/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034395-49.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 07/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
15/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
15/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:50

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028017362025
01/07/2025 15:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028017362025
01/07/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
20/06/2025 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
16/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
10/06/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/06/2025 17:05

Conclusão para julgamento
09/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:14

Lavrada Certidão
29/05/2025 13:54

Protocolizada Petição
28/05/2025 15:26

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/05/2025 12:28

Conclusão para decisão
28/05/2025 12:28

Lavrada Certidão
23/05/2025 14:57

Protocolizada Petição
22/05/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/03/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 108
20/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
17/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/03/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/03/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/03/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/03/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/01/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/12/2024 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/12/2024 17:26

Conta Atualizada
12/12/2024 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2024 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/12/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/11/2024 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
29/11/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/11/2024 17:08

Conclusão para decisão
18/11/2024 17:07

Trânsito em Julgado
03/10/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/10/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 19:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
09/09/2024 14:37

Conclusão para decisão
06/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 14:00

Conclusão para despacho
27/06/2024 14:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
14/06/2024 12:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 12:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/06/2024 16:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:15

Trânsito em Julgado
02/05/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/04/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 16:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/04/2024 14:53

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
25/03/2024 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 289
21/02/2024 14:51

Conclusão para despacho
21/02/2024 14:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/02/2024 14:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
16/02/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/12/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/12/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2023 17:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
14/12/2023 13:07

Conclusão para julgamento
13/12/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/12/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/11/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 15:01

Despacho - Mero expediente
21/09/2023 13:35

Conclusão para despacho
21/09/2023 10:20

Protocolizada Petição
21/09/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:07

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 14:27

Conclusão para despacho
01/09/2023 14:27

Processo Corretamente Autuado
31/08/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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