17/07/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000764-55.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARINALVA CIRQUEIRA BARBOSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 11/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
11/07/2025 15:43

Conta Atualizada
11/07/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
09/07/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
27/04/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
25/04/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
01/04/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 09:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/03/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 18:14

Protocolizada Petição
27/03/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/03/2025 10:57

Protocolizada Petição
14/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:38

Protocolizada Petição
20/01/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
08/01/2025 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
31/12/2024 14:55

Protocolizada Petição
17/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:05

Protocolizada Petição
11/11/2024 14:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/11/2024 17:35

Conclusão para despacho
07/11/2024 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
07/11/2024 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
06/09/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 22:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/08/2024 15:33

Conclusão para despacho
06/08/2024 15:33

Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 15:20

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025165-86.2022.8.27.2706

Maria Idalina Pereira

Dalmiro Fernandes dos Santos

Advogado: Dalvalaides Morais Silva Leite

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0030275-26.2024.8.27.2729

Raimundo Florentino Gois

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Inalia Gomes Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0042527-61.2024.8.27.2729

Nova Taquaralto Confeccoes LTDA

Witalo Carneiro Sousa

Advogado: Katia Cilene Alves da Silva Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/10/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0003248-62.2023.8.27.2710

Maria Rosa Goncalves da Conceicao

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/07/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0010342-05.2025.8.27.2706

Casa do Eletricista LTDA -ME

Instituto Jardim Cultural

Advogado: Lukas Wanderley Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 15:34

Exibir Processo