TJTO - 0015041-09.2021.8.27.2729

15/03/2024 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

15/03/2024 11:15

Recebidos os autos

27/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 17:54

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

24/11/2023 17:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/11/2023 17:04

Decisão - Outras Decisões

21/11/2023 08:36

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

17/11/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

31/10/2023 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

26/10/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/10/2023 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

27/09/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/09/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2023 16:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2023 16:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/08/2023 17:51

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/08/2023 17:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/08/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2023 22:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/08/2023 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/08/2023 10:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

24/07/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/07/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/07/2023 14:42

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

21/07/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

05/07/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 16:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

16/06/2023 16:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/06/2023 14:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

16/06/2023 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

14/06/2023 18:28

Juntada - Documento - Voto

05/06/2023 13:23

Juntada - Documento - Certidão

31/05/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/05/2023 16:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 317

29/05/2023 13:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

29/05/2023 13:07

Juntada - Documento - Relatório

23/05/2023 13:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

23/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 19:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

08/05/2023 19:03

Despacho - Mero Expediente

08/05/2023 14:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

08/05/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 19:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

26/04/2023 19:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/04/2023 17:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

20/04/2023 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito - Colegiado - por unanimidade

19/04/2023 19:16

Juntada - Documento - Voto

14/04/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2023 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2023 12:10

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2023 13:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 484

31/03/2023 10:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

31/03/2023 10:18

Juntada - Documento - Relatório

01/03/2023 12:02

Remessa Interna - DISTR -> SGB08

01/03/2023 12:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB08)

01/03/2023 10:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

01/03/2023 10:53

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

25/02/2023 07:39

Distribuído por sorteio