03/09/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024073-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LINALDO TAVARES DE LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
29/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/08/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 17:04

Conclusão para decisão
26/06/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024073-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LINALDO TAVARES DE LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 12/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 61 - 24/04/2025 - Despacho Mero expediente
13/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:32

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/04/2025 14:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:24

Trânsito em Julgado
20/03/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/02/2025 12:00

Conclusão para julgamento
17/01/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 08:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/11/2024 15:14

Conclusão para julgamento
13/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 12:10

Despacho - Determinação de Citação
18/09/2024 14:18

Conclusão para despacho
16/09/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2024 14:01

Conclusão para despacho
23/08/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:04

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 14:43

Conclusão para despacho
05/08/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/07/2024 12:56

Conclusão para despacho
08/07/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/06/2024 17:26

Conclusão para despacho
17/06/2024 17:26

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009246-80.2025.8.27.2729

Residencial Flores do Cerrado

Ana Luiza da Silva Santos

Advogado: Adeilton Chaves Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0005932-57.2024.8.27.2731

Paulo Marcelo Gomes dos Santos

Kerllen Medeiros Rodrigues

Advogado: Neivon Bezerra de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0020760-07.2022.8.27.2706

Livaldo Paes e Silva Junior

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/09/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0022542-72.2025.8.27.2729

Jocilene Gomes Pedrosa

Ricardo dos Santos Silva

Advogado: Laura Vitoria Rodrigues Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0000316-76.2025.8.27.2728

Fabio Menezes Gloria

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 16:25

Exibir Processo