16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039291-38.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANDRE DA SILVA VALESADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 122 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:07

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/03/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 100
08/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/03/2025 16:08

Conta Atualizada
05/03/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 11:58

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 14:40

Conclusão para decisão
26/02/2025 14:25

Trânsito em Julgado
10/02/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/01/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/01/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 19:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
22/11/2024 16:40

Conclusão para decisão
24/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2024 09:31

Protocolizada Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:45

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 14:24

Conclusão para despacho
04/07/2024 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/07/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:03

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 14:19

Conclusão para despacho
06/06/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:04

Trânsito em Julgado
08/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024 06:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/04/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2024 18:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2024 13:29

Conclusão para julgamento
20/03/2024 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 22:43

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 14:57

Conclusão para despacho
10/10/2023 14:53

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000928-38.2025.8.27.2720

Banco Santander (Brasil) S.A.

Izaias Kartabil Schubert

Advogado: Sirlei Maria Rama Vieira Silveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0014930-83.2025.8.27.2729

Mivaldo Alves Alceno

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0042050-38.2024.8.27.2729

Raiane da Silva Ferreira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0004548-02.2023.8.27.2729

Municipio de Palmas

Luiza de Sousa Silva

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0017580-06.2025.8.27.2729

Luis Gustavo Caumo

Posto Z 14 LTDA

Advogado: Gustavo Chaves Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 18:12

Exibir Processo