15/07/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
14/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0024338-35.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ANGELA MARIA DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700, proferida pela Presidência da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins, determino a suspensão do presente processo, uma vez que versa sobre a matéria objeto da divergência — pagamento retroativo da revisão geral anual prevista na Lei Estadual n.º 3.900/2022, referente aos anos de 2020 a 2022.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2025 14:20

Conclusão para decisão
09/04/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/04/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/02/2025 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
27/02/2025 18:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 14:45

Conclusão para despacho
06/02/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/01/2025 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/01/2025 16:58

Conclusão para despacho
07/01/2025 16:58

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 13:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
07/01/2025 13:35

Lavrada Certidão
28/12/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/10/2024 12:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 12:47

Conclusão para julgamento
24/10/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 20:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 22:31

Despacho - Determinação de Citação
06/08/2024 14:39

Conclusão para despacho
01/08/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:27

Decisão - Outras Decisões
10/07/2024 13:59

Conclusão para despacho
08/07/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 12:16

Conclusão para despacho
19/06/2024 12:16

Processo Corretamente Autuado
15/06/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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