18/07/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026299-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SIMONE ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 16:35

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2025 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 11:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 12:47

Conclusão para decisão
16/05/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:11

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
21/02/2025 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:24

Trânsito em Julgado
05/02/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/12/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 08:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 12:41

Conclusão para julgamento
04/11/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/10/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 13:47

Despacho - Determinação de Citação
29/07/2024 14:56

Conclusão para despacho
26/07/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/07/2024 12:25

Conclusão para despacho
02/07/2024 12:25

Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 12:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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