TJTO - 0009729-47.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

MAURO JOSE RIBAS

CPF *69.***.*35-15

RENATO ARRUDA MARTINS

OAB: 008209/TO

CPF *36.***.*72-63

PATRICIA MACEDO ARANTES

CPF *26.***.*96-59

Polo Passivo

Partes

CLAUDSON SANTANA BATISTA JUNIOR

CPF *17.***.*62-35

Advogados

THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES

CPF *22.***.*38-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005890-53.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: WILLIAN RIBEIRO AMORIMADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ADVOGADO(A): MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB TO007836)ADVOGADO(A): SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI (OAB TO06263B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 123 - 03/06/2025 - Despacho Mero expediente

  • 02/07/2025 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 02/07/2025 15:57

    Trânsito em Julgado

  • 01/07/2025 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2025 23:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2025 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 18:19

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 02/05/2025 18:19

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 25/04/2025 16:39

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 25/04/2025 16:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 13/04/2025 18:58

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB10 -> CCI01

  • 07/04/2025 12:07

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 13:46

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/03/2025 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/03/2025 18:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 344

  • 27/02/2025 13:50

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 27/02/2025 13:11

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/02/2025 18:13

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 06/02/2025 14:27

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 06/02/2025 14:07

    Retirado de pauta

  • 06/02/2025 09:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 06/02/2025 09:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/01/2025 14:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 23/01/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/01/2025 16:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 469

  • 14/01/2025 15:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 14/01/2025 15:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/01/2025 17:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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