03/09/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000146-68.2024.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00011464020238272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUILHERME GAMA TEIXEIRA (OAB TO007249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 21/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
21/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 21/08/2025 13:30. Refer. Evento 40
05/08/2025 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
29/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23, 37 e 42
28/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 13:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000146-68.2024.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00011464020238272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUILHERME GAMA TEIXEIRA (OAB TO007249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 00:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 12:55

Expedido Mandado - Prioridade - 21/08/2025 - TOFORCEMAN
25/07/2025 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 12:55

Expedido Mandado - Prioridade - 21/08/2025 - TOFORCEMAN
25/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 12:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 21/08/2025 13:30
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000146-68.2024.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00011464020238272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUILHERME GAMA TEIXEIRA (OAB TO007249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 24/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada Evento 34 - 23/07/2025 - Despacho Mero expediente
24/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 24/07/2025 14:30. Refer. Evento 21
23/07/2025 17:40

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 15:08

Conclusão para decisão
21/07/2025 11:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000146-68.2024.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00011464020238272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUILHERME GAMA TEIXEIRA (OAB TO007249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 16/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
16/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - 24/07/2025 - TOFORCEMAN
16/07/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - 24/07/2025 - TOFORCEMAN
16/07/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
16/07/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
16/07/2025 15:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 24/07/2025 14:30
06/05/2025 13:11

Lavrada Certidão
29/11/2024 15:33

Lavrada Certidão
29/07/2024 13:02

Lavrada Certidão
22/04/2024 09:35

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 15:55

Conclusão para despacho
05/03/2024 14:07

Protocolizada Petição
26/02/2024 08:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2024 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 14:20

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
21/02/2024 14:17

Juntada - Informações
21/02/2024 14:14

Expedido Ofício
21/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:08

Expedido Ofício
15/02/2024 11:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/02/2024 14:45

Conclusão para decisão
14/02/2024 14:45

Juntada - Certidão
08/02/2024 18:06

Processo Corretamente Autuado
06/02/2024 20:48

Distribuído por dependência - Número: 00011464020238272719/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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