TJTO - 0014498-56.2023.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

DIEGO VITOR MARTES NUNES

CPF *67.***.*13-36

Advogados

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR

CPF *28.***.*66-68

ESTELAMARIS POSTAL

CPF *34.***.*44-68

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA

OAB: 008170/TO

CPF *26.***.*92-17

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ

CPF *26.***.*14-20

JOSE ALVES MACIEL

CPF *51.***.*91-91

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

CPF *98.***.*87-87

JOSE DEMOSTENES DE ABREU

CPF *79.***.*83-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

THIAGO DA COSTA BATISTA

CPF *68.***.*52-16

GEICE KELLI BERTOLDO DE OLIVEIRA LOPES

CPF *28.***.*20-84

ANTONIO FABIO NEVES DA COSTA

CPF *01.***.*14-93

LARISSA RIBEIRO DA SILVA

CPF *48.***.*50-69

Advogados

RAYFRAN VIEIRA LIMA

OAB: 010202/TO

CPF *25.***.*31-09

JOMAR PINHO DE RIBAMAR

OAB: 004432/TO

CPF *06.***.*11-53

LEONARDO FIDELIS CAMARGO

OAB: 001970/TO

CPF *17.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0014498-56.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00144985620238272722/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: DIEGO VITOR MARTES NUNES (RÉU)ADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO R.

    GARCIA (OAB TO008170)APELADO: ANTONIO FABIO NEVES DA COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): JOMAR PINHO DE RIBAMAR (OAB TO004432)APELADO: LARISSA RIBEIRO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO FIDELIS CAMARGO (OAB TO001970)APELADO: THIAGO DA COSTA BATISTA (RÉU)ADVOGADO(A): RAYFRAN VIEIRA LIMA (OAB TO010202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 19/12/2024 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL

  • 15/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67

  • 15/07/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2025 13:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 15/07/2025 13:58

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 16/06/2025 09:58

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 16/06/2025 09:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/06/2025 12:45

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 13/06/2025 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/05/2025 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/05/2025 15:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

  • 30/05/2025 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 16:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02

  • 01/05/2025 16:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/01/2025 14:17

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 24/01/2025 14:17

    Conclusão para despacho

  • 22/01/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 40

  • 20/01/2025 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2024 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2024 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 41

  • 13/12/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2024 18:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02

  • 02/12/2024 18:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/11/2024 16:00

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04

  • 29/11/2024 15:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 29/11/2024 14:21

    Remessa Interna - SGB08 -> CCR02

  • 14/11/2024 17:37

    Remessa Interna com Vista - CCR02 -> SGB08

  • 14/11/2024 17:31

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB04 -> CCR02

  • 14/11/2024 17:31

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/11/2024 15:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/11/2024 13:43

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Virtual

  • 12/11/2024 17:01

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 31/10/2024 18:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 31/10/2024 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/10/2024 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 29/10/2024 15:53

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB05 -> CCR02

  • 29/10/2024 15:53

    Despacho - Mero Expediente

  • 24/10/2024 21:18

    Remessa Interna ao Revisor - CCR02 -> SGB05

  • 24/10/2024 21:17

    Retirado de pauta

  • 24/10/2024 21:14

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/10/2024 17:36

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB05 -> CCR02

  • 21/10/2024 13:47

    Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB05

  • 21/10/2024 13:47

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/10/2024 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/10/2024 12:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 22/08/2024 13:30

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 22/08/2024 13:30

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 22/08/2024 08:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:26

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GEICE KELLI BERTOLDO DE OLIVEIRA LOPES - EXCLUÍDA

  • 05/08/2024 14:26

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 01/08/2024 15:53

    Remessa Interna - SGB04 -> CCR02

  • 01/08/2024 15:53

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/08/2024 13:22

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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