18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014784-18.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: AMANDA FERNANDES RABELO PRADOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 100 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:31

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:31

Trânsito em Julgado
14/05/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
24/04/2025 13:29

Protocolizada Petição
24/04/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2025 12:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/04/2025 17:45

Conclusão para despacho
07/04/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:14

Protocolizada Petição
31/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:18

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
17/02/2025 17:02

Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 16:21

Conclusão para despacho
11/02/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/09/2024 12:41

Conclusão para despacho
04/09/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:51

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 13:26

Conclusão para despacho
14/06/2024 13:26

Processo Reativado
14/06/2024 11:45

Protocolizada Petição
13/06/2023 16:19

Baixa Definitiva
04/05/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2023 16:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/03/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/03/2023 14:49

Conclusão para julgamento
28/02/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00046703920228272700/TJTO
23/02/2023 17:06

Lavrada Certidão
06/12/2022 16:20

Lavrada Certidão
29/09/2022 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00046703920228272700/TJTO
17/08/2022 15:10

Lavrada Certidão
11/05/2022 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2022 20:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00046703920228272700/TJTO
02/05/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 00046703920228272700/TJTO
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:10

Decisão - Outras Decisões
22/02/2022 12:03

Conclusão para despacho
21/02/2022 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/02/2022 18:15

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2021 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2021 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
15/12/2021 16:41

Despacho - Mero expediente
13/10/2021 12:56

Conclusão para despacho
01/09/2021 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2021 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2021 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 13:18

Despacho - Mero expediente
25/03/2021 17:59

Conclusão para despacho
26/02/2021 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2021 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:16

Despacho - Mero expediente
01/02/2021 15:58

Protocolizada Petição
24/11/2020 16:49

Conclusão para despacho
10/11/2020 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 13
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 13
06/10/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:23

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:19

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:19

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:45

Conclusão para decisão
08/04/2020 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2020 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2020 12:50

Conclusão para despacho
30/03/2020 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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