14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/07/2025 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047547-72.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDUARDO CLARO CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 04/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 134 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:54

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
24/06/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
24/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
17/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 15:24

Conta Atualizada
11/03/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/02/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
17/02/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/02/2025 14:14

Conclusão para decisão
10/02/2025 14:14

Trânsito em Julgado
10/02/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Trânsito em Julgado - 10/02/2025 14:12:40)
16/01/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/12/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/12/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 22:19

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
03/12/2024 13:50

Conclusão para decisão
02/12/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/09/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 06:36

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 11:47

Conclusão para despacho
15/08/2024 11:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/08/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:06

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/08/2024 17:49

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
12/08/2024 17:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/08/2024 17:49

Trânsito em Julgado
09/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
11/07/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
28/06/2024 19:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/03/2024 17:31

Conclusão para despacho
23/02/2024 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
23/02/2024 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/02/2024 14:40

Lavrada Certidão
25/10/2023 11:14

Protocolizada Petição
17/03/2023 16:23

Protocolizada Petição
13/12/2022 13:17

Lavrada Certidão
12/12/2022 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
12/12/2022 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
11/11/2022 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:11

Decisão - Outras Decisões
11/10/2022 14:58

Conclusão para despacho
04/10/2022 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
22/04/2022 19:35

Lavrada Certidão
19/10/2021 10:55

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEP
19/10/2021 10:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
18/10/2021 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado
13/10/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 18:53

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
06/10/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2021 14:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2021 12:00 Sequencial: 339
23/09/2021 14:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/09/2021 12:31

Conclusão para julgamento
02/09/2021 18:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
02/09/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/08/2021 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2021 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/05/2021 17:30

Conclusão para julgamento
17/05/2021 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2021 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/03/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2021 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2021 18:11

Despacho - Mero expediente
07/01/2021 14:20

Conclusão para despacho
07/01/2021 14:18

Processo Corretamente Autuado
21/12/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00