28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014761-72.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SHIRLEY HELENA DA CRUZADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 105 - 25/07/2025 - Baixa Definitiva
25/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:51

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014761-72.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SHIRLEY HELENA DA CRUZADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 03/07/2025 - Trânsito em Julgado
03/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:43

Trânsito em Julgado
24/04/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
24/04/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/03/2025 18:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/12/2024 17:18

Protocolizada Petição
03/12/2024 16:15

Conclusão para despacho
03/12/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 15:46

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:45

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 14:06

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:05

Processo Reativado
20/06/2024 13:39

Protocolizada Petição
06/09/2023 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/09/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:38

Lavrada Certidão
01/09/2023 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/09/2023 16:49

Baixa Definitiva
01/09/2023 16:49

Trânsito em Julgado
04/08/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00147617220208272729
14/03/2023 17:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/03/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/01/2023 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/09/2022 16:15

Conclusão para despacho
25/09/2022 20:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/09/2022 20:44

Lavrada Certidão
20/07/2022 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2022 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
19/07/2022 16:47

Despacho - Mero expediente
04/07/2022 15:50

Conclusão para despacho
18/04/2022 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:16

Despacho - Mero expediente
24/11/2020 17:47

Conclusão para despacho
10/11/2020 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:16

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:44

Conclusão para decisão
31/03/2020 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2020 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2020 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2020 10:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/03/2020 12:59

Conclusão para despacho
30/03/2020 12:58

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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