18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 10:20

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2025 10:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
09/07/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008271-58.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARTA HELY DE SOUSA COSTA PIRESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
23/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:47

Trânsito em Julgado
22/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2025 13:27

Conclusão para julgamento
25/04/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:52

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 14:29

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:29

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/02/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOARAEPRECJ)
26/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:23

Decisão - Determinação - Distribuição
25/02/2025 12:31

Conclusão para despacho
25/02/2025 12:26

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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