25/06/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2025 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011989-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTONIO JOAO CAVALCANTEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/06/2025 - Conta Atualizada
12/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 13:01

Conta Atualizada
11/06/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 11:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 12:01

Conclusão para decisão
21/05/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:06

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 16:15

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/03/2025 15:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
17/01/2025 13:06

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
17/01/2025 13:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/01/2025 13:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/01/2025 13:06

Trânsito em Julgado
16/01/2025 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
19/11/2024 13:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 14:52

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 14:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
11/11/2024 14:34

Lavrada Certidão
05/11/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/10/2024 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 10:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/08/2024 17:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/07/2024 13:11

Conclusão para julgamento
18/07/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 13:21

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 11:57

Conclusão para despacho
09/04/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
28/03/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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