17/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001597-90.2023.8.27.2743/TO AUTOR: ALDO GOMES BATISTAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda de natureza previdenciária, razão pela qual se vislumbra a possibilidade de sua remessa ao Núcleo de Justiça Previdenciário 4.0, unidade temática especializada instituída no âmbito do Poder Judiciário, cuja finalidade precípua consiste na racionalização da atividade jurisdicional, mediante o incremento da celeridade, da eficiência e da padronização dos julgados, em estrita conformidade com os objetivos estratégicos delineados no Programa Justiça 4.0, regulamentado no Estado do Tocantins pela Resolução nº 20, de 12 de julho de 2021, e pela Instrução Normativa nº 11, de 31 de agosto de 2021.

Diante do exposto, intimem-se as partes — autora e ré — para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se expressamente quanto à anuência à remessa dos autos ao Núcleo de Justiça Previdenciário 4.0.

Em caso de concordância expressa de ambas as partes, determino, desde logo, a redistribuição do feito à unidade temática especializada, com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão, nos termos do art. 4º, § 6º, da Instrução Normativa nº 11/2021.

Por outro lado, na hipótese de silêncio ou discordância de qualquer das partes, tornem os autos conclusos para julgamento, com movimentação no localizador CLS.

SENT PREVIDEN.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
15/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 17:08

Conclusão para julgamento
08/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 12:56

Conclusão para decisão
11/03/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N1GJ para TOPON1ECIVJ)
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 10:30

Decisão - Declaração - Incompetência
24/10/2024 16:41

Conclusão para decisão
12/07/2024 17:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/07/2024 14:29

Conclusão para julgamento
17/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
09/04/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/02/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/01/2024 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/01/2024 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
06/11/2023 17:30

Protocolizada Petição
27/09/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:36

Perícia agendada
12/09/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
11/09/2023 15:24

Despacho - Mero expediente
06/09/2023 12:24

Conclusão para despacho
05/09/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 00:18

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 11:50

Conclusão para despacho
15/08/2023 11:50

Processo Corretamente Autuado
11/08/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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