27/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
25/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
25/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033701-80.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DILMA MENEZES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 13/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 15:17

Conta Atualizada
13/06/2025 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/03/2025 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 00:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 12:48

Conclusão para decisão
16/03/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/02/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/01/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:16

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 12:30

Conclusão para despacho
09/01/2025 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:26

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
04/12/2024 13:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/12/2024 13:26

Trânsito em Julgado
03/12/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2024 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
01/10/2024 14:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/06/2024 13:22

Conclusão para despacho
13/06/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/06/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 22:49

Decisão - Outras Decisões
10/05/2024 14:43

Conclusão para despacho
10/05/2024 13:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
10/03/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48
04/03/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 21:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2024 17:18

Conclusão para julgamento
27/02/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/02/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/02/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2024 15:33

Conclusão para julgamento
23/01/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/01/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/01/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 19:57

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
17/10/2023 17:32

Conclusão para despacho
16/10/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/09/2023 18:16

Conclusão para despacho
18/09/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2023 15:43

Conclusão para despacho
29/08/2023 15:42

Processo Corretamente Autuado
28/08/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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