11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0023133-83.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: GERALDO DE QUEIROZ FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
13/05/2025 13:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
13/05/2025 13:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Revisão de Tutela Antecipada - Para: Revisão
14/04/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
27/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/11/2024 15:24

Conclusão para julgamento
24/10/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
02/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/08/2024 14:32

Conclusão para decisão
06/05/2024 11:27

Protocolizada Petição
23/04/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/04/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
01/03/2024 09:00

Protocolizada Petição
27/02/2024 12:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 15:44

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
26/02/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:33

Decisão - Não-Concessão - Liminar
26/02/2024 13:10

Conclusão para decisão
26/02/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 12:15

Redistribuído por sorteio - (TOGUR1ECIVJ para TOGUR1EFAZJ)
26/02/2024 12:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/02/2024 10:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLEUDES JOSE BATISTA VIEIRA - Guia 5405168 - R$ 97,74
25/02/2024 10:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLEUDES JOSE BATISTA VIEIRA - Guia 5405167 - R$ 151,61
25/02/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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