10/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009557-43.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS PAULA ALENCAR CAMPOSADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
26/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 14
30/04/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 18:28

Decisão - Outras Decisões
30/04/2025 16:27

Conclusão para despacho
30/04/2025 16:25

Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
30/04/2025 15:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/04/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:07

Decisão - Declaração - Incompetência
29/04/2025 13:48

Conclusão para despacho
29/04/2025 13:47

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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