17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/07/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0011386-30.2023.8.27.2706/TO INTERESSADO: SARA SANTANA SANTOSADVOGADO(A): LAEDIS SOUSA DA SILVA CUNHAINTERESSADO: APOLO SANTANA SANTOSADVOGADO(A): LAEDIS SOUSA DA SILVA CUNHA DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Inventário dos bens deixados por falecimento de VALDINÁ TOMÁZIO DOS SANTOS SILVA.

No evento 10 foi assinado o Termo de Compromisso de Inventariante.

No evento 16 foi juntada Certidão atualizada da Central de Testamentos (CENSEC).

ITCMD no evento 17.

Certidões negativas nos eventos 16 e 18.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Não houve apresentação das últimas declarações e do plano de partilha, com as atualizações/regularizações dos bens inventariados, com a apresentação dos respectivos documentos atualizados.

Uma plataforma final que contém os elementos subjetivos e objetivos do inventário, sobre os quais será feita a partilha.

As últimas declarações consistem em informe aditado em consonância com o que foi decidido durante todo inventário, constando o nome do autor da herança, os sujeitos do inventário, ativo e passivo do Espólio, com atribuição de valor, bem como as cotas individualizadas por herdeiro, eventual testamento, renúncia, cessão ou negociação de direitos juntando os dados do comprador para adjudicação e/ou alvará.

Assim, INTIME-SE o(a) Inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar últimas declarações juntamente com o plano de partilha (observadas as regras do art. 653, CPC), em consonância com tudo o que foi decidido até o momento, inclusive com adequação do valor da causa ao do patrimônio que será transmitido, excluindo-se as dívidas e a meação (que não integra herança).

Também não houve manifestação do Ministério Público.

Cumpridas todas as determinações acima, intimem-se todos os herdeiros, partes interessadas, MP e as Fazendas Públicas, concedendo-lhes prazo comum de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação alguma, concluso para sentença.

Havendo pedido específico, volvam-me os autos conclusos para nova deliberação.

Intimem-se eletronicamente. Cumpra-se.

Araguaína–TO, data e hora constantes da movimentação processual.
07/07/2025 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:26

Protocolizada Petição
20/06/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
20/06/2025 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 15:23

Conclusão para despacho
17/01/2025 15:21

Lavrada Certidão
21/12/2024 10:14

Protocolizada Petição
20/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/10/2024 09:07

Protocolizada Petição
30/10/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 12:25

Publicação de Edital
24/10/2024 19:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1EFAM
24/10/2024 19:01

Juntada - Documento - Edital Afixado
24/10/2024 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAM -> TOARAPROT
24/10/2024 17:26

Expedido Edital
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 18:00

Conclusão para despacho
08/03/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:41

Despacho - Requisição de Informações
05/03/2024 13:30

Juntada - Informações
17/11/2023 16:07

Protocolizada Petição
17/11/2023 15:53

Protocolizada Petição
16/10/2023 19:05

Protocolizada Petição
16/10/2023 17:39

Conclusão para despacho
16/10/2023 12:59

Juntada - Informações
01/07/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:31

Lavrado - Termo de Compromisso
20/06/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2023 12:53

Expedido Ofício
16/06/2023 11:56

Despacho - Requisição de Informações
16/06/2023 11:55

Retificação de Classe Processual - DE: Arrolamento Comum PARA: Inventário
01/06/2023 14:28

Protocolizada Petição
29/05/2023 12:11

Conclusão para despacho
29/05/2023 12:11

Processo Corretamente Autuado
25/05/2023 16:30

Protocolizada Petição
25/05/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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