18/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001161-81.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061091720248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: WALNER PEREIRA MÁXIMOADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
16/07/2025 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
16/07/2025 16:14

Juntada - Certidão - WALNER PEREIRA MÁXIMO
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte WALNER PEREIRA MÁXIMO, Guia 5756021, Subguia 5525381. Fase de Conhecimento
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - WALNER PEREIRA MÁXIMO - Guia 5756021 - R$ 85,25 - Fase de Conhecimento
16/07/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 11:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
16/07/2025 11:09

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:36

Lavrada Certidão
12/06/2025 17:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00011618120248272716/TJTO
13/12/2024 14:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
12/12/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582888, Subguia 55066 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
16/10/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/10/2024 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582888, Subguia 5445139
16/10/2024 14:52

Juntada - Guia Gerada - Apelação - WALNER PEREIRA MÁXIMO - Guia 5582888 - R$ 7,06
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
03/10/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
13/09/2024 17:29

Conclusão para julgamento
13/09/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
20/06/2024 10:25

Protocolizada Petição
12/06/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2024 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
07/06/2024 14:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/06/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 15:14

Lavrada Certidão
03/06/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:06

Decisão - Não-Concessão - Liminar
27/05/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2024 12:32

Conclusão para despacho
17/05/2024 18:09

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TOPAL1FAZJ)
17/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:46

Decisão - Declaração - Incompetência
14/05/2024 09:13

Conclusão para decisão
13/05/2024 17:02

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 13:31

Distribuído por sorteio
13/05/2024 13:24

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
13/05/2024 13:22

Juntada - Certidão
13/05/2024 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
13/05/2024 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9
13/05/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:30

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
06/05/2024 16:30

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
03/05/2024 16:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB04
03/05/2024 16:41

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
03/05/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 13:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
29/04/2024 13:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/04/2024 10:47

Protocolizada Petição
24/04/2024 13:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB04
24/04/2024 13:34

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
24/04/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 13:07

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372717, Subguia 1430 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372716, Subguia 1406 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
16/04/2024 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 14:35

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
16/04/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:53

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
15/04/2024 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372717, Subguia 5370202
15/04/2024 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372716, Subguia 5370201
15/04/2024 15:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WALNER PEREIRA MAXIMO - Guia 5372717 - R$ 50,00
15/04/2024 15:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WALNER PEREIRA MAXIMO - Guia 5372716 - R$ 29,12
15/04/2024 15:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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