09/07/2025 16:30

Juntada - Informações
09/07/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 17:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0019767-21.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00478054820218272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: EUNICE MEIRY RODRIGUES MARTINS MENDESADVOGADO(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB TO008113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 30/06/2025 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Suspensão Condicional do Processo
07/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
30/06/2025 16:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
30/06/2025 16:38

Audiência - Preliminar - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 30/06/2025 16:30. Refer. Evento 32
30/06/2025 16:37

Conclusão para decisão
03/06/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 00:15

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 22:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 12:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0019767-21.2024.8.27.2729/TO RÉU: EUNICE MEIRY RODRIGUES MARTINS MENDESADVOGADO(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB TO008113) DESPACHO/DECISÃO Acolho parecer Ministerial e designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo conforme data e horário constantes do evento retro.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Palmas, data registrada no evento.
16/05/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:56

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 15:27

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 30/06/2025 16:30
10/04/2025 15:03

Conclusão para despacho
10/04/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:04

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 15:17

Conclusão para despacho
06/03/2025 17:01

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:58

Protocolizada Petição
17/02/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Difamação - Para: Fato Atípico
07/10/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:54

Expedido Ofício
04/10/2024 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 14:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2024 10:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/09/2024 22:48

Conclusão para decisão
26/09/2024 11:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRI
25/09/2024 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRI -> TOPALPROT
07/08/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1CRIJ para TOPAL3CRIJ)
07/08/2024 14:52

Decisão - Declaração - Incompetência
17/05/2024 18:20

Conclusão para decisão
17/05/2024 18:20

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 15:47

Distribuído por dependência - Número: 00478054820218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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