TJTO - 0003452-43.2022.8.27.2710

17/03/2025 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

17/03/2025 13:04

Trânsito em Julgado

05/03/2025 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/02/2025 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2025 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/02/2025 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/01/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/01/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2025 10:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/01/2025 10:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/01/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025 16:17

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

08/01/2025 12:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

17/12/2024 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

06/11/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 10:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

21/10/2024 10:06

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

17/10/2024 13:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

17/10/2024 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

17/10/2024 12:57

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

17/10/2024 12:57

Juntada - Documento - Voto

02/10/2024 15:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 405

15/09/2024 14:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

13/09/2024 07:59

Juntada - Documento - Relatório

12/09/2024 13:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

12/09/2024 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2024 19:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

17/08/2024 01:31

Despacho - Mero Expediente

14/08/2024 10:58

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB07

13/08/2024 19:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/08/2024 19:13

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

18/07/2024 12:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/07/2024 12:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/07/2024 16:54

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/07/2024 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/06/2024 12:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

14/06/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2024 13:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

13/06/2024 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/04/2024 17:25

Recebimento - Retorno do MP com ciência

23/04/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/04/2024 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 13:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

11/04/2024 13:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2024 08:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

11/04/2024 08:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/04/2024 21:46

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

10/04/2024 21:46

Juntada - Documento - Voto

22/03/2024 13:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2024 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 657

03/03/2024 16:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

29/02/2024 08:23

Juntada - Documento - Relatório

23/02/2024 16:31

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

22/02/2024 14:59

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

21/02/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 11:08

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

16/02/2024 16:34

Despacho - Mero Expediente

16/02/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/02/2024 12:57

Distribuído por sorteio