STJ - 0014837-68.2020.8.27.2706

20/09/2023 11:43

Transitado em Julgado em 14/09/2023

05/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 667972/2023

05/07/2023 09:11

Protocolizada Petição 667972/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/07/2023

22/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 553084/2022 - EDcl no AgInt no

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0553084 - EDcl no AgInt no AREsp 2017725 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00553084/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2017725/TO

07/06/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:11

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553084/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2017725/TO

12/12/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para OSAILTON MORAIS COSTA apresentar resposta à petição n. 553084/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 372.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 553084/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 553084/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

27/06/2022 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 553084/2022

27/06/2022 23:37

Protocolizada Petição 553084/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2022

01/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 223801/2022 - AgInt

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0223801 - AgInt no AREsp 2017725 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00223801/2022 - AgInt no AREsp 2017725/TO

18/05/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223801/2022 - AgInt no AREsp 2017725/TO

27/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

27/04/2022 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 223808/2022 e 223801/2022 são idênticas.

27/04/2022 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para OSAILTON MORAIS COSTA apresentar resposta à petição n. 223808/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

27/04/2022 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para OSAILTON MORAIS COSTA apresentar resposta à petição n. 223801/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

30/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 223808/2022 -

30/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 223801/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223808/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

29/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223801/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

29/03/2022 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 223801/2022

29/03/2022 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 223808/2022

29/03/2022 11:40

Protocolizada Petição 223808/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

29/03/2022 11:39

Protocolizada Petição 223801/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

02/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 07:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

28/01/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

28/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

24/01/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2021 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS