TJTO - 0010009-62.2022.8.27.2737

1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional

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Polo Ativo

Partes

GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 04.094.602/0001-06

Advogados

DYONISIO PINTO CARIELO

OAB: 103723/MG

CPF *26.***.*88-90

PABLO ARAUJO MACEDO

OAB: 005849/TO

CPF *34.***.*87-63

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ

OAB: 073238/MG

CPF *45.***.*53-34

HEMILLY FERNANDA DE SOUSA MARIANO

OAB: 012196/TO

CPF *25.***.*53-60

Polo Passivo

Partes

LEONARDO SILVA MORAES

CPF *99.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 16/07/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0010009-62.2022.8.27.2737/TO AUTOR: GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB MG073238)ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)ADVOGADO(A): HEMILLY FERNANDA DE SOUSA MARIANO (OAB TO012196)ADVOGADO(A): DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o despacho/decisão evento 48.

    Tramita no TJ/TO, IRDR autos nº 0009560-46.2017.827.0000, que trata do tema e, embora haja decisão naqueles autos, a matéria ainda encontra-se tramitando sem que aquela decisão tenha sido atingida pelo trânsito em julgado.

    Consoante decisão proferida em 08/08/2017 no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva – IRDR, autos nº 0009560-46.2017.827.0000, através do processo SEI nº 17.0.000025181-0 determinou-se a suspensão de TODOS os processos que versem sobre a rescisão, valor e forma de devolução da quantia paga, aplicação da multa contratual, indenização, correção monetária e juros a ser aplicado na devolução, segurança contratual, desconto dos tributos incidentes no imóvel e ainda sobre o sinal pago no negócio, relacionados aos contratos de financiamento de lotes, que tramitem junto à 1ª instância (juizados cíveis e vara cíveis), ressalvados aqueles que estão em fase de cumprimento de sentença.   Desse modo, verificando que a discussão aqui tratada se encaixa dentre as questões de direito discutidas acima, determino a sua SUSPENSÃO até o trânsito em do IRDR nº 0009560-46.2017.827.0000.   Cientifiquem-se às partes.      

  • 15/07/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 19:04

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/04/2025 18:18

    Conclusão para despacho

  • 27/03/2025 16:05

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 10/07/2024 12:16

    Protocolizada Petição

  • 22/03/2024 10:13

    Conclusão para julgamento

  • 04/03/2024 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/03/2024 16:14

    Protocolizada Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 16:49

    Despacho - Mero expediente

  • 25/01/2024 16:06

    Conclusão para despacho

  • 29/11/2023 10:23

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV

  • 29/11/2023 10:23

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 28/11/2023 14:30. Refer. Evento 27

  • 28/11/2023 09:53

    Protocolizada Petição

  • 27/11/2023 10:27

    Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC

  • 31/10/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/10/2023 14:20

    Protocolizada Petição

  • 18/10/2023 17:31

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2023 14:27

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2023 14:27

    Expedido Mandado - Prioridade - 28/11/2023 - TOPORCEMAN

  • 17/10/2023 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/10/2023 09:16

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV

  • 17/10/2023 09:15

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 28/11/2023 14:30

  • 10/10/2023 18:52

    Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC

  • 05/06/2023 18:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 17:42

    Protocolizada Petição

  • 13/03/2023 16:17

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV

  • 13/03/2023 16:16

    Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 13/03/2023 10:30. Refer. Evento 8

  • 13/03/2023 11:06

    Protocolizada Petição

  • 03/03/2023 16:37

    Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC

  • 14/02/2023 10:59

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/02/2023 19:12

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 12

  • 13/02/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 09/02/2023 14:57

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV

  • 09/02/2023 14:56

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 13/03/2023 10:30

  • 17/01/2023 09:31

    Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:23

    Decisão - Concessão - Liminar

  • 31/10/2022 08:27

    Conclusão para despacho

  • 31/10/2022 08:27

    Processo Corretamente Autuado

  • 28/10/2022 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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