14/07/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 18:27

Protocolizada Petição
07/07/2025 14:38

Conclusão para decisão
04/07/2025 21:03

Protocolizada Petição
04/07/2025 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 15:29

Juntada - Informações
04/07/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000731-29.2025.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00023857520248272709/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: DIVINO EMILIO SOBRINHOADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512)ADVOGADO(A): DANIELA NERES DO NASCIMENTO (OAB TO012443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 30/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 21 - 25/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TODIAGG
01/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 13:57

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
01/07/2025 10:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 09:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:13

Expedido Ofício
30/06/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: CLAUDIO DA COSTA SILVA (por substituição em 01/07/2025 07:36:00)
30/06/2025 17:02

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
30/06/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 17:02

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
30/06/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 17:02

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
30/06/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 17:02

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
30/06/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 17:02

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Lavrada Certidão
30/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:02

Expedido Ofício
25/06/2025 10:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 1 - 27/08/2025 13:30
24/06/2025 17:00

Decisão - Outras Decisões
24/06/2025 08:24

Conclusão para decisão
23/06/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:50

Protocolizada Petição
18/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGPROT -> TOTAG1ECRI
17/06/2025 14:08

Lavrada Certidão
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000731-29.2025.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00023857520248272709/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: DIVINO EMILIO SOBRINHOADVOGADO(A): DANIELA NERES DO NASCIMENTO (OAB TO012443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 16/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
16/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGPROT
11/06/2025 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 16:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
11/06/2025 15:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/06/2025 10:36

Conclusão para decisão
07/06/2025 10:35

Processo Corretamente Autuado
06/06/2025 22:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 22:30

Distribuído por dependência - Número: 00023857520248272709/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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