STJ - 0002995-68.2019.8.27.2725

04/07/2025 00:00

Intimação

11/03/2024 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/03/2024 14:56

Transitado em Julgado em 11/03/2024

27/02/2024 08:51

Juntada de Petição de petição nº 131262/2024

27/02/2024 08:38

Protocolizada Petição 131262/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

08/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1573/2024

08/01/2024 14:57

Protocolizada Petição 1573/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/01/2024

29/11/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 962638/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0962638 - AgInt no REsp 2079307 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00962638/2023 - AgInt no REsp 2079307/TO

14/11/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962638/2023 - AgInt no REsp 2079307/TO

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para WANEYLA CAVALCANTE SILVA apresentar resposta à petição n. 962638/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 210.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 962638/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 962638/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

24/09/2023 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 962638/2023

24/09/2023 08:47

Protocolizada Petição 962638/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2023

15/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 798498/2023

15/08/2023 18:51

Protocolizada Petição 798498/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/08/2023

15/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

21/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/06/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS