18/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:48

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/07/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015966-97.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: THIAGO VISEU JORGEADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
04/07/2025 12:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 12:39

Trânsito em Julgado
24/06/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 12:37

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/06/2025 12:18

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
12/05/2025 15:58

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 173
26/03/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 26/03/2025 13:28:42)
26/03/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 26/03/2025 13:28:59)
26/03/2025 13:28

Conclusão para julgamento
25/03/2025 18:29

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
04/12/2024 14:50

Conclusão para despacho
04/12/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/08/2024 12:47

Conclusão para despacho
02/08/2024 16:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
29/07/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5513537, Subguia 35183 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.636,05
16/07/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5513537, Subguia 5418638
12/07/2024 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
12/07/2024 17:40

Lavrada Certidão
12/07/2024 17:39

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - THIAGO VISEU JORGE - Guia 5513537 - R$ 1.636,05
12/07/2024 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/07/2024 11:05

Protocolizada Petição
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 19:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/06/2024 14:16

Conclusão para julgamento
20/06/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 16:39

Despacho - Determinação de Citação
07/05/2024 16:27

Conclusão para despacho
07/05/2024 16:27

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 17:23

Protocolizada Petição
23/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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