30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036809-83.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSE TAVARES BARBOSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 69 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:04

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036809-83.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSE TAVARES BARBOSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:54

Lavrada Certidão
23/04/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 14:07

Conclusão para decisão
21/03/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:02

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 15:15

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/03/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 14:54

Trânsito em Julgado
04/02/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 13:51

Conclusão para julgamento
06/12/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 14:12

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 12:33

Conclusão para despacho
11/10/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/09/2024 11:28

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:35

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/09/2024 16:07

Conclusão para despacho
05/09/2024 16:07

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 12:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERLANE BORGES DOS SANTOS MOURA - EXCLUÍDA
04/09/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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