14/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004154-73.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: JANAINA LUCIA COELHOADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 85 - 17/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 82 - 10/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
17/06/2025 17:24

Conta Atualizada
13/06/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
10/06/2025 17:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/02/2025 17:25

Conclusão para despacho
27/01/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/01/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/12/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
25/11/2024 15:05

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2024 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
19/11/2024 20:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/01/2024 15:45

Conclusão para despacho
23/11/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/10/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:36

Despacho - Mero expediente
20/07/2023 16:33

Conclusão para despacho
28/04/2023 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2023 16:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/03/2023 16:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/03/2023 16:51

Trânsito em Julgado
02/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
30/01/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00041547320208272737
07/07/2022 17:34

Processo Corretamente Autuado
12/11/2021 16:22

Lavrada Certidão
06/05/2021 11:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00041547320208272737/TJTO
24/02/2021 13:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00041547320208272737/TJTO
09/12/2020 17:18

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00041547320208272737/TJTO
27/11/2020 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2020 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2020 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2020 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2020 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2020 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2020 11:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/10/2020 14:59

Conclusão para despacho
17/09/2020 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 14:23

Despacho - Mero expediente
01/06/2020 12:11

Conclusão para despacho
28/05/2020 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2020 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2020 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2020 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2020 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 14:24

Despacho - Mero expediente
25/05/2020 14:28

Conclusão para despacho
22/05/2020 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2020 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2020 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
21/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2020 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2020 09:39

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/03/2020 07:30

Conclusão para despacho
10/03/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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