16/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017161-20.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DIAS MENDONÇAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 25/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 72 - 28/04/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:38

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 15:54

Conclusão para despacho
25/03/2025 15:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/03/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:51

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
05/03/2025 15:51

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/03/2025 15:51

Trânsito em Julgado
05/03/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
04/02/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/01/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2025 13:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
27/01/2025 14:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/12/2024 14:21

Conclusão para despacho
05/12/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
25/11/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 17:24

Conclusão para despacho
05/11/2024 16:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/10/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/10/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 12:16

Conclusão para julgamento
06/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2024 16:31

Conclusão para julgamento
04/07/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 21:21

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 16:56

Conclusão para despacho
09/05/2024 16:56

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016650-22.2024.8.27.2729

Cristielle Cardoso Tavares

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0002530-29.2024.8.27.2743

Manoel Coelho dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0002778-94.2025.8.27.2731

Joao Marcel dos Santos

Napseg Administradora de Seguros e Servi...

Advogado: Arnaldo Francelino de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0014036-79.2025.8.27.2706

Carlos Anselmo Ribeiro Junior

Ana Paula da Costa Castro

Advogado: Joselito Ferreira de Sousa Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0003583-32.2020.8.27.2728

Kelry Ribeiro Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/09/2020 08:54

Exibir Processo