11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005496-41.2023.8.27.2729/TO AUTOR: LUIS HENRIQUE MASSARU SATOADVOGADO(A): MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B)AUTOR: LEONARDO MASSARU SATO FILHOADVOGADO(A): MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B)RÉU: ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/AADVOGADO(A): REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS (OAB PE027973) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/07/2025 13:47

Trânsito em Julgado
09/06/2025 22:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00054964120238272729/TJTO
07/05/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
13/02/2025 17:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
13/02/2025 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
13/02/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
11/02/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
22/01/2025 12:26

Juntada - Informações
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
16/01/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
16/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/01/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
09/01/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/01/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/01/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/01/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
08/01/2025 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 117
19/12/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 20:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
19/12/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 20:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/12/2024 11:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625265, Subguia 68540 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
18/12/2024 13:54

Conclusão para julgamento
11/12/2024 09:42

Protocolizada Petição
10/12/2024 18:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5625265, Subguia 5463098
10/12/2024 18:26

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LEONARDO MASSARU SATO FILHO - Guia 5625265 - R$ 96,00
09/12/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM
09/12/2024 16:39

Juntada - Certidão
09/12/2024 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2024 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
09/12/2024 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIS HERIQUE MASSARU SATO - EXCLUÍDA
09/12/2024 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONARDO MASSARU SATO FILHO - EXCLUÍDA
09/12/2024 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/12/2024 15:29

Protocolizada Petição
06/12/2024 18:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
06/12/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/12/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM
03/12/2024 17:30

Lavrada Certidão
03/12/2024 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
03/12/2024 16:06

Protocolizada Petição
03/12/2024 12:41

Protocolizada Petição
02/12/2024 20:07

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LEONARDO MASSARU SATO FILHO - Guia 5618193 - R$ 96,00
02/12/2024 20:05

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LEONARDO MASSARU SATO FILHO - Guia 5618192 - R$ 96,00
02/12/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/11/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5613777, Subguia 64507 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/11/2024 07:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5613777, Subguia 5458490
27/11/2024 07:16

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A - Guia 5613777 - R$ 96,00
25/11/2024 16:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5612174, Subguia 5457894
25/11/2024 16:01

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A - Guia 5612174 - R$ 96,00
18/11/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 13:23

Juntada - Informações
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
31/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/10/2024 17:47

Conclusão para julgamento
23/10/2024 11:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
23/10/2024 09:52

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 13:56

Conclusão para despacho
22/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
29/05/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
17/05/2024 11:29

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL6CIV
16/05/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:39

Decisão - Declaração - Incompetência
14/05/2024 17:45

Conclusão para decisão
13/05/2024 21:41

Encaminhamento Processual - TOPAL6CIV -> TO4.03NCI
13/05/2024 21:33

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 13:00

Conclusão para despacho
26/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LETICIA PEIXOTO ALVARES SATO - EXCLUÍDA
12/04/2024 07:16

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 16:12

Conclusão para despacho
28/11/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:36

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 13:26

Conclusão para despacho
20/07/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2023 16:32

Protocolizada Petição
05/07/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
16/06/2023 16:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local - 16/06/2023 16:30. Refer. Evento 11
16/06/2023 14:01

Protocolizada Petição
16/06/2023 13:57

Protocolizada Petição
16/06/2023 09:53

Juntada - Certidão
13/06/2023 14:26

Protocolizada Petição
13/06/2023 12:18

Protocolizada Petição
13/06/2023 10:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
19/05/2023 12:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2023 16:43

Protocolizada Petição
15/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 16:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:51

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 16/06/2023 16:30
01/03/2023 15:10

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 17:12

Conclusão para despacho
28/02/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 19:17

Despacho - Mero expediente
14/02/2023 14:24

Conclusão para despacho
14/02/2023 14:22

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
14/02/2023 14:21

Processo Corretamente Autuado
13/02/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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