04/07/2025 16:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
25/06/2025 06:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 0050703-29.2024.8.27.2729/TO RÉU: MARCO AURÉLIO LUSTOSAADVOGADO(A): FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO (OAB TO010808)ADVOGADO(A): RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA (OAB TO011630) DESPACHO/DECISÃO Diante do equivoco encontrado no evento 70.

Determino a intimação da parte ré MARCO AURÉLIO LUSTOSA para apresentar suas contrarrazões.

Após, cumpridas as determinações da sentença, remetam-se estes autos ao e.

Tribunal de Justiça. Às providências.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
13/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:23

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 12:26

Conclusão para decisão
12/06/2025 15:27

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
11/06/2025 14:59

Conclusão para despacho
10/06/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
27/05/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/05/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/05/2025 17:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/05/2025 12:44

Conclusão para decisão
17/05/2025 18:14

Protocolizada Petição
13/05/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
18/04/2025 14:23

Protocolizada Petição
18/04/2025 14:14

Protocolizada Petição
01/04/2025 14:20

Conclusão para decisão
31/03/2025 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 17:46

Conclusão para despacho
18/03/2025 17:38

Protocolizada Petição
18/03/2025 17:14

Protocolizada Petição
18/03/2025 17:02

Lavrada Certidão
18/03/2025 16:38

Juntada - Informações
11/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
04/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
24/02/2025 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00028143520258272700/TJTO
18/02/2025 14:09

Juntada - Informações
17/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedido Ofício - 17/02/2025 17:27:03)
17/02/2025 16:59

Expedido Ofício
17/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:50

Decisão - Não-Concessão - Liminar
12/02/2025 16:50

Conclusão para decisão
12/02/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:20

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 01:28

Protocolizada Petição
14/12/2024 20:41

Protocolizada Petição
10/12/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 14:56

Protocolizada Petição
09/12/2024 12:36

Conclusão para decisão
06/12/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 17:30

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:55

Protocolizada Petição
28/11/2024 01:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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