TJTO - 0008522-23.2023.8.27.2737

1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional

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Polo Ativo

Partes

ADELIANA ANTONIO DE CARVALHO

CPF *47.***.*64-20

Advogados

DOMINGOS PEREIRA NEVES

OAB: 011438/TO

CPF *21.***.*06-53

Polo Passivo

Partes

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ: 29.980.158/0055-40

Advogados

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB: 039162/PR

CPF *28.***.*14-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 04:53

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2025 18:53

    Conclusão para despacho

  • 03/07/2025 18:52

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 03/07/2025 04:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008522-23.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: ADELIANA ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): DOMINGOS PEREIRA NEVES (OAB TO011438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado

  • 02/07/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2025 15:12

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV

  • 26/06/2025 16:36

    Protocolizada Petição

  • 26/06/2025 15:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/06/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 17:23

    Trânsito em Julgado

  • 19/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/06/2025 15:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2025 00:15

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 25/05/2025 22:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 19/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0008522-23.2023.8.27.2737/TOAUTOR: ADELIANA ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): DOMINGOS PEREIRA NEVES (OAB TO011438)RÉU: HDI SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1.

    CONDENO a parte requerida a restituir à parte autora o valor de R$5.912,94 (cinco mil novecentos e doze reais e noventa e quatro centavos), com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica, e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC), a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, §1°, do CC), desde a citação (art. 405, do CC); 2.

    CONDENO a parte Requerida ao pagamento referente aos danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), em favor da parte Autora, com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde o arbitramento (Súmula n° 362 do STJ), e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, §1°, do CC), desde a citação (art. 405, do CC).

    Ante a sucumbência recíproca, CONDENO ambas as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, pro rata, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2°, do Código de Processo Civil.

    Interposto eventual Recurso, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

    Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

    Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

    Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/05/2025 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/05/2025 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/05/2025 11:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 04/04/2025 14:11

    Conclusão para julgamento

  • 03/04/2025 17:28

    Juntada - Informações

  • 03/04/2025 15:45

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM

  • 02/04/2025 18:59

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 02/04/2025 14:23

    Juntada - Informações

  • 05/07/2024 01:38

    Conclusão para julgamento

  • 08/05/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2024 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 11:35

    Protocolizada Petição

  • 27/03/2024 11:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2024 11:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2024 02:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 07:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 07:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:31

    Despacho - Mero expediente

  • 28/02/2024 17:06

    Conclusão para despacho

  • 27/02/2024 16:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:04

    Lavrada Certidão

  • 22/01/2024 14:04

    Protocolizada Petição

  • 19/12/2023 07:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/12/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 10:15

    Protocolizada Petição

  • 07/12/2023 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2023 15:20

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV

  • 07/12/2023 15:19

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 07/12/2023 09:30. Refer. Evento 10

  • 07/12/2023 11:01

    Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC

  • 01/12/2023 10:29

    Protocolizada Petição

  • 21/11/2023 17:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2023 16:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/11/2023 09:54

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/11/2023 07:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/11/2023 16:27

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV

  • 07/11/2023 16:26

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 07/12/2023 09:30

  • 06/11/2023 19:01

    Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC

  • 31/10/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:31

    Despacho - Mero expediente

  • 29/08/2023 13:40

    Conclusão para despacho

  • 23/08/2023 11:36

    Protocolizada Petição

  • 15/08/2023 15:29

    Despacho - Mero expediente

  • 09/08/2023 17:39

    Conclusão para despacho

  • 09/08/2023 17:39

    Processo Corretamente Autuado

  • 09/08/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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