TJTO - 0021617-76.2025.8.27.2729
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:12
Protocolizada Petição
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04/07/2025 06:39
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 06:36
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 06:32
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 06:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 06:29
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 05:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 05:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 05:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 05:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 05:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0021617-76.2025.8.27.2729/TOAUTOR: JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)DESPACHO/DECISÃONesse esteio, não vislumbro a pobreza alegada pela parte autora, razão pela qual INDEFIRO a assistência judiciária gratuita.
Intime-se a parte autora, via advogado(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). -
26/06/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2025 16:35
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
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25/06/2025 12:28
Conclusão para despacho
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24/06/2025 23:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2025 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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10/06/2025 15:59
Protocolizada Petição
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30/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0021617-76.2025.8.27.2729/TO AUTOR: JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO/DECISÃO 1.
A descrição fática da inicial não revela com clareza sua situação de vulnerável.
Ademais, a parte autora informa ser empresária1, contudo, não comprova seus rendimentos, devendo trazer tais comprovações aos autos. 2. Sendo assim, com fundamento no § 2º, do art. 99, do CPC, determino a intimação da parte autora para comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas e demais despesas processuais, juntando aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que entender pertinente para essa finalidade, tais como: a) Cópia das ultimas folhas da carteira de trabalho ou últimos 03 (três) contracheques (atualizados) ou últimos 03 (três) comprovantes de benefício recebido junto ao INSS/IGEPREV ou outros; b) Cópia de extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de todas as contas bancárias de titularidade da parte autora; c) Cópia de faturas de cartão de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) Cópia das últimas 03 (três) declarações completas do imposto de renda etc. e) Últimos balancetes/livros de contabilidade de sua(s) empresa(s). 3. Alternativamente, poderá, no mesmo prazo acima, efetuar o pagamento das despesas processuais ou requerer o que entender de direito. 4. DEVEM SER JUNTADOS TODOS OS DOCUMENTOS ACERCA DOS RENDIMENTOS DA PARTE DETERMINIADOS NA PRESENTE DECISÃO, sob pena de indeferimento do benefício.
Intime(m)-se.
Palmas/TO, data do sistema. 1.
Evento 1/INIC1: "JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária" (...). -
28/05/2025 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/05/2025 22:56
Despacho - Mero expediente
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19/05/2025 13:45
Conclusão para despacho
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19/05/2025 13:45
Processo Corretamente Autuado
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19/05/2025 13:44
Juntada - Guia Gerada - Taxas - JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRA - Guia 5713755 - R$ 10.203,01
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19/05/2025 13:44
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRA - Guia 5713754 - R$ 4.391,20
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19/05/2025 11:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/05/2025 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CONTRACHEQUE • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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