TJTO - 0010062-62.2025.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0010062-62.2025.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SINÉSIO ALMEIDA BEZERRAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 27/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 15 - 09/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 10 - 21/03/2025 - Decisão Não-Concessão Assistência judiciária gratuita -
04/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 14:16
Despacho - Mero expediente
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30/05/2025 16:56
Conclusão para despacho
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07/05/2025 17:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/04/2025 10:52
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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27/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:05
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
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12/03/2025 14:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5673535, Subguia 84736 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
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12/03/2025 14:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5673534, Subguia 84619 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
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10/03/2025 13:42
Conclusão para decisão
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10/03/2025 13:41
Processo Corretamente Autuado
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10/03/2025 09:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5673535, Subguia 5484378
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10/03/2025 09:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5673534, Subguia 5484377
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10/03/2025 09:42
Juntada - Guia Gerada - Taxas - SINÉSIO ALMEIDA BEZERRA - Guia 5673535 - R$ 100,00
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10/03/2025 09:42
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SINÉSIO ALMEIDA BEZERRA - Guia 5673534 - R$ 100,00
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10/03/2025 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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