16/07/2025 11:19

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 14:47

Conclusão para decisão
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0000347-27.2023.8.27.2709/TO RÉU: MARCELO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA (OAB BA054263) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa técnica constituída para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça resposta à acusação, conforme artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Cumpra-se.

Ao Cartório do Juízo para as providências necessárias, observando-se as formalidades da Lei.
08/07/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 12:27

Conclusão para despacho
09/06/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 15:25

Conclusão para despacho
22/05/2025 15:22

Lavrada Certidão
22/05/2025 08:14

Protocolizada Petição
31/01/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
12/12/2023 13:43

Conclusão para decisão
12/12/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 16:22

Juntada - Documento - Edital Afixado
28/11/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/11/2023 09:23

Lavrada Certidão
20/10/2023 15:20

Lavrada Certidão
20/10/2023 14:21

Expedido Edital - citação
05/10/2023 14:33

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 15:40

Conclusão para despacho
18/09/2023 01:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/07/2023 18:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 17:29

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
04/07/2023 13:24

Decisão - Outras Decisões
06/06/2023 17:15

Conclusão para despacho
05/06/2023 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/04/2023 05:13

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 14:20

Conclusão para despacho
11/04/2023 23:58

Protocolizada Petição
21/03/2023 17:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 17:20

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
18/02/2023 18:56

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/02/2023 12:27

Conclusão para decisão
14/02/2023 12:27

Processo Corretamente Autuado
13/02/2023 16:41

Distribuído por dependência - Número: 00001151520238272709/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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