STJ - 0033668-95.2020.8.27.2729

09/06/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/06/2023 15:53

Transitado em Julgado em 09/06/2023

22/05/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480143/2023

22/05/2023 20:20

Protocolizada Petição 480143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

17/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/04/2023 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS