TJTO - 0000045-07.2023.8.27.2706

1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL SAO JOSE DE FARIA

CPF *10.***.*81-44

Advogados

DANIEL ALVES GUILHERME

OAB: 07693/TO

CPF *08.***.*79-88

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 27/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000045-07.2023.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: RAFAEL SAO JOSE DE FARIAADVOGADO(A): DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 26/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 64 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado

  • 26/08/2025 19:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/08/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/08/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 26/08/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 12:47

    Lavrada Certidão

  • 26/08/2025 12:47

    Trânsito em Julgado

  • 21/08/2025 15:13

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00000450720238272706/TJTO

  • 03/06/2025 16:17

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

  • 03/06/2025 16:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2025 16:13

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2025 19:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/04/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2025 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/04/2025 19:57

    Protocolizada Petição

  • 24/04/2025 04:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694147, Subguia 93729 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

  • 10/04/2025 10:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694147, Subguia 5494599

  • 10/04/2025 10:25

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5694147 - R$ 230,00

  • 02/04/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2025 09:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/04/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/04/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/04/2025 16:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 21/03/2025 14:28

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 20/03/2025 15:10

    Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI

  • 18/03/2025 17:02

    Conclusão para decisão

  • 16/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/10/2024 14:38

    Protocolizada Petição

  • 07/10/2024 16:01

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/08/2024 19:13

    Lavrada Certidão

  • 16/04/2024 16:21

    Juntada - Outros documentos

  • 01/04/2024 16:22

    Despacho - Mero expediente

  • 30/01/2024 17:52

    Lavrada Certidão

  • 30/01/2024 17:48

    Expedido Ofício

  • 14/12/2023 18:19

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 11/09/2023 12:53

    Conclusão para julgamento

  • 29/08/2023 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 12:25

    Protocolizada Petição

  • 21/08/2023 14:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 15:51

    Despacho - Mero expediente

  • 07/06/2023 17:22

    Conclusão para despacho

  • 26/05/2023 16:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2023 15:33

    Protocolizada Petição

  • 05/05/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:36

    Protocolizada Petição

  • 01/03/2023 21:46

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2ECIV

  • 01/03/2023 21:45

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 28/02/2023 14:30. Refer. Evento 5

  • 27/02/2023 18:28

    Protocolizada Petição

  • 25/02/2023 08:54

    Juntada - Certidão

  • 24/02/2023 13:46

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> TOARACEJUSC

  • 31/01/2023 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2023 16:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/01/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/01/2023 16:10

    Expedido Carta pelo Correio - Citação

  • 16/01/2023 16:07

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/01/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 16/01/2023 16:01

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 28/02/2023 14:30

  • 16/01/2023 15:47

    Despacho - Mero expediente

  • 12/01/2023 16:57

    Conclusão para despacho

  • 12/01/2023 16:56

    Processo Corretamente Autuado

  • 03/01/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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