TJTO - 0041835-33.2022.8.27.2729

22/08/2024 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

22/08/2024 14:31

Trânsito em Julgado

16/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2024 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/07/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2024 20:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/07/2024 20:59

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/06/2024 13:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/06/2024 13:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/06/2024 07:45

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/06/2024 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/05/2024 12:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

23/05/2024 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/05/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/05/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/04/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024 14:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

21/04/2024 14:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/04/2024 18:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

18/04/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

17/04/2024 16:01

Juntada - Documento - Voto

08/04/2024 12:27

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2024 14:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 164

01/04/2024 15:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

29/03/2024 19:35

Juntada - Documento - Relatório

21/03/2024 12:49

Distribuído por sorteio