TJTO - 0003016-07.2024.8.27.2713
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0003016-07.2024.8.27.2713/TO AUTOR: ANITA GALVAO DE SOUSA GOMESADVOGADO(A): NADSON DA SILVA ROCHA (OAB TO012435) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE LABORATIVA RURAL - (SEGURADO ESPECIAL) ajuizada por ANITA GALVÃO DE SOUSA GOMES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
A parte autora pleiteou pela desistência da ação (evento 32).
A parte ré manifestou-se no sentido de que a desistência acarretaria na renúncia expressa dos valores nesta ação pleiteados (evento 35).
Intimada, a parte autora nada manifestou acerca de tal condição.
DECIDO.
A desistência da ação acarreta na extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, artigo 485, VIII).
No caso em tela, a parte autora demonstrou expressamente o desejo de desistir da ação, e a ré não se opôs ao pleito.
Diante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII e §4º do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.
Entretanto, suspendo a exigibilidade de tais verbas, eis que é beneficiária da justiça gratuita.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo. -
11/07/2025 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/07/2025 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/07/2025 13:23
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
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10/07/2025 18:08
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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18/06/2025 12:16
Conclusão para decisão
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18/06/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003016-07.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROAUTOR: ANITA GALVAO DE SOUSA GOMESADVOGADO(A): NADSON DA SILVA ROCHA (OAB TO012435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 07/05/2025 - PETIÇÃO -
06/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 16:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 14:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 13:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2025 14:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2025 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/02/2025 13:46
Despacho - Mero expediente
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11/02/2025 14:49
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
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11/02/2025 14:49
Perícia realizada
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11/02/2025 14:37
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
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23/01/2025 16:39
Conclusão para despacho
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23/01/2025 09:16
Protocolizada Petição
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01/11/2024 09:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2024 14:04
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
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30/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 14:00
Perícia agendada
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18/09/2024 14:55
Protocolizada Petição
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10/09/2024 17:47
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
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23/07/2024 13:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/07/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/07/2024 18:26
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
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16/07/2024 14:12
Conclusão para despacho
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11/07/2024 10:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 15:37
Processo Corretamente Autuado
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03/07/2024 09:49
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANITA GALVAO DE SOUSA GOMES - Guia 5506462 - R$ 223,89
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03/07/2024 09:49
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANITA GALVAO DE SOUSA GOMES - Guia 5506461 - R$ 324,89
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03/07/2024 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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