17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 0001149-79.2025.8.27.2733/TO RÉU: WERHSON CARDOSO CARNEIROADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA (OAB TO012342) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação da vítima em não ter mais interesse no prosseguimento das medidas protetivas e após oitiva ministerial, REVOGO as medidas protetivas e determino o arquivamento do feito. Façam-se as comunicações necessárias, após, arquive-se. Pedro Afonso, datado e certificado pelo sistema e-proc.
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:24

Decisão - Revogação - Medida Protetiva da Lei Maria da Penha - Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
04/07/2025 13:59

Conclusão para decisão
03/07/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:16

Lavrada Certidão
11/06/2025 12:51

Protocolizada Petição
10/06/2025 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 14:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 08:35

Protocolizada Petição
09/06/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
09/06/2025 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/06/2025 12:05

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPED1ECRI
08/06/2025 21:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
08/06/2025 21:10

Expedido Mandado - Plantão - TOPEDCEMAN
08/06/2025 21:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
08/06/2025 21:10

Expedido Mandado - Plantão - TOPEDCEMAN
08/06/2025 21:08

Decisão - Concessão - Medida Protetiva da Lei Maria da Penha - Afastamento do lar ou domicílio
08/06/2025 20:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TEMOTEO COSTA SANTOS - EXCLUÍDA
08/06/2025 20:17

Conclusão para decisão
08/06/2025 20:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPED1ECRI -> PLANTAO
08/06/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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