16/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013837-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RICARDO THADEU DIAS DE MACEDOADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 26/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 28/04/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:38

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 14:08

Conclusão para despacho
26/03/2025 14:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 14:07

Processo Reativado
26/03/2025 13:47

Protocolizada Petição
07/10/2024 17:17

Baixa Definitiva
23/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:08

Trânsito em Julgado
08/07/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 16:07

Conclusão para julgamento
15/05/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/05/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 21:41

Despacho - Determinação de Citação
19/04/2024 13:00

Conclusão para despacho
18/04/2024 19:07

Protocolizada Petição
18/04/2024 18:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/04/2024 14:48

Conclusão para despacho
18/04/2024 14:48

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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